Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Presos reivindicam direito ao voto